ou a enchente de anuidades
Como em todo mês de janeiro, o sistema de drenagem (macro e micro) das cidades brasileiras vai falhar e as TVs, em geral sem assunto, vão deitar e rolar com as pequenas e grandes tragédias que se abaterão sobre a população brasileira, em geral a mais pobre mas não só. Um estardalhaço só, e um festival de promessas. Aí, onze meses se passarão até o próximo mês de janeiro.
Mais ou menos a mesma coisa acontece com os Conselhos Profissionais. Em janeiro chega o boleto da anuidade. É um Deus nos acuda. Todos (os profissionais de nível superior que desejam exercer profissões regulamentadas) se lembram que existe um Conselho e que ele cobra para existir.
Aí vem o festival de reclamos. O Conselho isso, o Conselho aquilo… Eu, que já fui conselheiro tempos e tempos atrás conselheiro de um deles (o CREA), sei bem que o conselho isso, o conselho aquilo. Mas sei também que o conselho muito mais.
Porém, mais onze meses se passarão e novamente o que se fará a respeito é esperar o próximo janeiro…
Para nós arquitetos, e são tantos aqui na lista, o alvo é o CAU.
Uma chuva de postagens, mais de 2.000 reclamando fortemente da anuidade de R$550,00. No bojo, reclamações sobre inoperância e desvios de função.
Não vou aqui entrar no mérito dos desvios de função, muito menos no valor da anuidade. Acho que estas discussões são absolutamente necessárias e precisam ser feitas constantemente. Afinal, o brasileiro sempre esquece de se perguntar quem fiscaliza quem o fiscaliza e sempre dá no que dá.
Mas vou lembrar aqui, sobretudo aos que estão escrevendo “para quê CAU” ou “fora CAU” que vocês, como todos nós, gozamos de uma coisa chamada RESERVA DE MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL.
Lembro que quem vela e zela por esta reserva de mercado é o CAU, como no recente (mês passado) episódio da tentativa de derrubar a resolução 51, quando foram questionadas TODAS as nossas atribuições, acabando com a exclusividade do exercício profissional. Acabando com a profissão, na prática.
Portanto, uma das respostas para as duas perguntas acima está dada. Se isso vale 550 mangos, paus ou reais por ano é outra conversa, como eu já disse.
Aos que estão bradando ‘O CAU não me representa’, vocês têm razão!
O CAU não nos representa, não existe para nos representar e nem nunca nos representará. Não é sua função. Sua função é nos FISCALIZAR. Defender a sociedade de nossa eventual má atuação. É também sua função, como eu disse acima, zelar pela reserva de mercado de que gozamos. Ou seja, é uma instituição corporativa, medieval, pré-capitalista.
Faço aqui uma última lembrança, esta de caráter ideológico, politico e eleitoral.
Nas últimas eleições gerais venceu uma corrente de pensamento dita liberal, que é contra todo tipo de protecionismo incluindo o que nos beneficia, alvo de ataques desde os tempos do governo FHC.
Não será de se espantar se for proposta a desregulamentação da profissão e o fim da reserva de mercado, em especial o internacional, como já o fizeram sem sucesso no fim do ano passado e deverão voltar à carga em breve com mais força. É natural que assim seja.
Como conheço vários colegas eleitores e entusiastas do atual governo, assim como tantos outros que não são, vejo que todos terão a oportunidade de debater seus efeitos nos seus próprios e imediatos interesses, na própria pele, ao invés de longos debates sobre questões distantes como o bolsa família e outros benefícios sociais “forjadores de vagabundos”.
Será a oportunidade de entender para que serve o CAU (e os demais Conselhos) e dele esperar, como eu escrevi na primeira linha, que se posicione o mais corretamente possível.
Ah! Alguém também escreveu: ‘como ninguém vai acabar com o CAU’ … quero lembrar que acabar com o CAU, pelo que expus acima, é bem mais fácil do que parece.
Hoje o CAU, pelo que percebi, está capacitado tecnologicamente para fazer um levantamento bastante preciso e democratico entre os arquitetos sobre abrirmos mão da reserva de mercado e da própria regulamentação. Se faz via internet, rapidamente.
Isto afetará e ajudará vários segmentos que questionam esta reserva e esta regulamentação: decoradores, paisagistas, urbanistas, engenheiros, agrimensores e todos os grandes escritórios estrangeiros de arquitetura, urbanismo, engenharia consultiva e grandes construtoras que virão no vácuo das lavadas a jato, e que desejam tanto entrar em nosso mercado.
Vamos fechar o CAU? As condições estão dadas.
Quem topa?
Valter Caldana
