||||||| \ | DEBATENDO

lubrificando e aquecendo uma discussão que não haverá

Por que não se dá conhecimento amplo ao fato de que o Brasil já tem um sistema misto de previdência que já inclui uma parte atrelada a um fundo de capitalização?

Aliás, um fundo que se capitaliza ao longo de décadas exatamente financiando habitação e obras estratégicas de infra-estrutura urbana?

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E por que não se dá notícia de que a maior crise, que levou à sua extinção, por que passou o modelo então implantado foi gerada exatamente pela contradição de um fundo garantidor social alimentar um banco para se capitalizar ao invés de atuar diretamente?

Vale lembrar que ao alimentar um banco, no caso o BNH, os investimentos e os resultados esperados eram mensurados a partir de critérios atuariais bancários (e financeiros), pouco adequados, sobretudo no tocante à liquidez, para o financiamento de infra urbana…

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Por que não se dá publicidade ao fato de que nosso regime de aposentadoria e pensão sempre foi bastante inteligente e rentável, gerando excedentes que foram utilizados para cobrir rombos de caixa e aventuras administrativas a fundo perdido, gerando déficits monstruosos porém artificiais?

Desde os IAPs e seus fundos habitacionais – que geraram experiências de altíssima qualidade e eficiência no combate ao déficit habitacional, passando pelo INPS e na sequência o FGTS, e também os pecúlios e montepios (capemi, haspa) os fundos de pensão das estatais – previ, petrus, metrus, cassi, etc… – o fato é que nosso sistema sempre foi misto. Oficialmente ou não. E sempre se formou a partir da captação obrigatória e a capitalização/remuneração de capital estatal.

Quando foi totalmente privado e financeirizado – capemi, haspa – quebrou…

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Com a agora anunciada adoção do regime misto, na verdade o que se está fazendo é criar um novo fundo, só que desta vez privado… é isso?

O novo fundo será de contribuição individual voluntária e apenas do trabalhador num país cuja massa salarial não gera excedentes para poupança individual e por isso mesmo um país sem cultura poupadora. Ao contrário, um país onde temos a cultura do consumo inflacionário, sempre urgente e picadinho, o treisveissemjuro.

Este novo fundo privado será um sucesso de arrecadação? Haverá volume de depósitos disponível para se capitalizar de modo autônomo e privado, sem recorrer à viúva quando a rentabilidade for baixa ou algum deles quebrar? Tipo IRB ou Proer?

Ele terá obrigações legais de destinação de investimentos em setores produtivos ou serão investimentos onde os gestores quiserem (o que é mais lógico) e, portanto, mais provavelmente no mercado financeiro?

Assim sendo, passarão a ser dependentes da dívida pública para se remunerarem e capitalizarem, tornando-se rentistas eles mesmos, ou poderão ser financiadores diretos da dívida, elevando fortemente o grau de risco?

Será um ou serão vários? Garantias líquidas ou patrimoniais imobilizadas vinculadas?

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Por fim, a grana do FGTS vai ser deslocada para este novo fundo privado e o estatal vai ser extinto (e a folha desonerada)?

Se isso acontecer, quantos da lista creem num aumento de 8% da massa salarial? E quantos creem no papai noel?

Valter Caldana

ou como fazer um imbroglio que só o melhor amigo entende

Uma de minhas curiosidades há anos, décadas, é a dificuldade que agentes de Estado e homens públicos têm na formulação de políticas públicas eficientes.

O caso dos parques em São Paulo virou uma galhofa.

O prefeito, o breve, anuncia que em 90 dias todos os parques estariam privatizados… depois não é bem assim, serão objeto de concessão. Mas por 35!!!!! anos. Mas também não são todos. Mas ainda assim anuncia que a prefeitura não tem verba para a manutenção de nenhum, por isso precisa provatizar todos.

Aí privatiza o mais bacanão, o mais querido, o Ibirapuera por valores irrisórios, ainda que insista que não tem dinheiro para manter os parques e que por isso vale a pena vender (concessionar) os parques por qualquer dinheiro….

Aí, imprime dinheiro na forma de TDC – transferência do direito de construir e compra !!! uma área nobre central para fazer um novo parque zero km… A mesma prefeitura que diz não ter dinheiro para manter parques e que precisa vender por qualquer dinheiro o Ibirapuera….

Aí, não contente ou sossegada, anuncia a construção de outro parque em cima de um viaduto, este com preço, 38 milhões…

E anuncia o projeto do parque que vai construir por (???) na área que ela pagou mais de 100 milhões, com um cachorródromo, fundamental na área, mas cujo parque deve ter algum custo de obra e manutenção para a prefeitura que anunciou que não tem dinheiro nem para manter parques, nem paredes verdes, nem as paredes da 23 de maio e nem as bases do SAMU, que não são verdes, são cor de abóbora mas se tem socialista no nome é de esquerda e se tem abóbora no nome é vegetal e vegetal é verde então tem a ver co este assunto sim…

E que privatiza (não!!! concessiona por 35 anos para uma empreiteira) o parque bacanão da cidade que ela também não pode manter pois somos lumpens, somos uma cidades de miseráveis que não têm o direito de ter um parque para se orgulhar e chamar de seu…

Ah! mas espera aí… tem o parque no viaduto e o parque na augusta que serão públicos. ué, mas tem dinheiro para a construção e a manutenção destes dois? E os outros?

Nestes momentos olho para o alto e prostrado agradeço por não ser mais aluno… eu não conseguiria entender esta matéria.

Valter Caldana

ou como ter que acreditar no inacreditável

Começo a ler aqui (facebook) e acolá (notas na folha e no estadão) que é possível que o governo não consiga aprovar a reforma da previdência, que não consiga a maioria necessária, que parte da base está cobrando caro e outra parte está rebelde… que o gato subiu no telhado.

Alguém já parou para pensar que possivelmente a reforma da previdência não passará apenas por que o projeto é ruim? Tipo, simples assim?

Vejamos: o projeto apresentado

. apresenta números claros, compreensíveis e confiáveis? Não
. coloca todo mundo sob o teto, rigorosamente? Não.
. negocia casos especiais não em dinheiro mas em tempo de serviço? Não.
. deixa claro que até o teto a previdência é pública para todos indistintamente e acima do teto é privada e responsabilidade de cada um ou de cada corporação profissional ou grupo social (como já é hoje, a novidade seria colocar todo mundo sob o teto) Não
. atrela a idade mínima à expectativa de vida média da população geral e regional? Não.
. atrela a arrecadação ao faturamento das empresas ao invés de ser atrelado ao número de funcionários, na regra da por cada? Não
. apresenta algum tipo de transversalidade com relação à estrutura tributária geral (reforma?), ao pacto federativo e à organização do trabalho? Não
. apresenta um plano consistente e claro de recuperação de perdas referentes aos grandes devedores? Não
. Apresenta contas sólidas da arrecadação e divide este montante entre os beneficiários para definir qual será o novo teto? Não
. deixa claro o que será, do arrecadado, destinado à aposentadoria e o que vai para saúde? Não
. traz mecanismos que simplesmente, simplesmente, simplesmente, impeçam o governo de usar o dinheiro arrecadado para outro coisa que não sejam as atividades fim e meio da previdência e da seguridade social? Não
. traz uma cláusula ou meta de porcentagem máxima do valor do custeio – atividade meio – com relação à arrecadação? Não
. propõe bônus por excelência de desempenho das atividades meio? Não
. Apresenta outras formas de arrecadação, fiscalização e investimento do montante arrecadado? Não
. apresenta um plano de transição justo e respeitoso para com os cidadãos? Não

Bem, são pontos simples que eu como cidadão que paga a conta gostaria de ver respondidos com sim, e não com não.

Ou, afinal, alguém é contra a reforma da previdência? Alguém está satisfeito com a previdência como ela é hoje?

Valter Caldana

Passados pouco menos de cinco anos números indicam que várias diretrizes do Plano Diretor estavam corretas.

É uma pena que o restante do marco regulatório não tenha sido desenvolvido à altura. E, pior, parte dele se tenha tentado, nos últimos dois anos, reverter.

É uma pena e um desperdício. É assim que perdemos tempo, energia e, pior, vamos ficando para trás no cenário nacional e mundial das grandes cidades competitivas. Isto num mundo,que aceleradamente se organiza em redes de cidades e não mais de países.

ou como o antigo volta como sofrível contrafação

São Paulo é uma operação casada.

Gosto de lembrar isto aos meus amigos liberais e aos meus amigos estatistas.

Uma operação casada entre os que aqui chegaram e os que aqui estavam. Entre os que daqui fizeram seu abrigo e suas mazelas. Entre os que a fizeram terra de ninguém e os que dela fazem terra nossa.

É uma operação casada entre o poder público e a iniciativa privada.

Desde a usina de Henry Borden passando pelos bondes, pela energia elétrica, pelo viaduto do Chá e pelos bairros acolhedores do segundo cinturão com seus sobradinhos construídos pelo pequeno investidor, pelo capital pulverizado, boa parte de São Paulo foi feita pela iniciativa privada, nacional e internacional. Com risco. Muito risco.

Quero lembrar aqui alguns exemplos e deixar uma pergunta.

Aeroporto de Congonhas, Autódromo de Interlagos, Parque Anhembi, e tantos outros….

A pergunta: onde foi parar a empreendedora parceria (ainda que com enormes vicissitudes) entre o poder público e a iniciativa privada PPP, que funcionara tão bem e nos trouxe pujantes até a década de 1980/90?

Em que momento a iniciativa privada deixou de correr riscos e empreender para chegar ao ponto de hoje apenas se contentar em fazer, mal, o que se lhe encomenda ou em comprar, a preço de banana, aquilo que ela mesma um dia empreendeu e não deu conta de manter?

Valter Caldana