Enoja, enjoa

ou de como você merece

Há algun                         s anos defendo que a o poder público municipal precisa dispor de um instrumento de negociação ágil de ativos imobiliários. Vulgo ter um ente que possa comprar e vender terra e imóvel com agilidade, formando um estoque regulatório e usando o seu poder de compra como agente do mercado com capacidade de também formar preço.

Digo também formar preço pois as prefeituras são ativíssimos agentes de mercado na formação de valor. O fazem através da definição do marco regulatório legal do desenvolvimento urbano, das ferramentas de solo criado, da política fiscal e dos investimentos definidos nas políticas públicas de infra estrutura e de serviços.

Ora, se a prefeitura tem o condão de formar valor, por que não poder também formar preço usando sua capacidade de compra e venda?

Normalmente argumento, também, que terra é o insumo básico elementar para a consecução de qualquer política pública. Da política de educação à da saúde, da segurança à ambiental, todas as políticas públicas dependem de terra e são condicionadas pelo seu valor, pelo seu preço e sua disponibilidade.

Não raro prefeituras como a de São Paulo deixam de construir creches, escolas ou outros equipamentos de primeira necessidade por não encontrarem terrenos disponíveis ou por que aqueles que encontra tem preços incompatíveis, que inviabilizam os projetos.

Sugiro, ainda, que este ente seja administrado por agentes públicos e privados, com forte controle social, do legislativo e do judiciário.

Várias vezes argumentei que ele poderia estar abrigado diretamente no gabinete do prefeito ou mesmo, no caso paulistano, na atual SPUrbanismo, que nasceu Emurb com esta exata função nos processos de reurbanização provocados pelas obras do metrô Norte-Sul. De resto com grande sucesso como se vê até hoje.

Mas, de onde viria o dinheiro para este ente entrar no mercado e iniciar suas atividades formando estoque? Algumas fontes já existem: a vasta carteira de imóveis da própria prefeitura, a cobrança (através de acordos) dos grandes devedores, as operações urbanas, os PIUs, as parcelas já comprometidas do Fundurb. Até mesmo as indesejadas urbanização compulsória e desapropriação poderiam ser utilizadas.

O contra argumento mais forte que ouço a esta proposta é a pseudo liberal alegação de que se trata de intervencionismo na liberdade de mercado. Ocorre que, sim, é! Mas é apenas a explicitação de uma intervenção que já ocorre e é inexorável. Mas que, porém, é implícita e desapercebida pela parcela majoritária da população.

Quantas pessoas tem a clara e objetiva percepção de que a formação do valor da terra é diretamente proporcional aos investimentos públicos ali efetuados com o dinheiro delas? Na pior das hipóteses, neste caso, passariam a ter esta consciência.

E a prefeitura passaria a ter um instrumento ágil a lhe permitir auferir ganhos nas transações e, acima de tudo, ter acesso a áreas necessárias ao desenvolvimento de suas políticas públicas a preços e valores mais acessíveis.

Bem, isto não acontece e nada nem remotamente parecido com isso (que funciona bastante bem em vários países do mundo) vai acontecer tão brevemente.

Ocorre que, neste meio tempo, assumem em São Paulo dois prefeitos liberais que colocam vastíssimas áreas da cidade à venda na bacia das almas, sem o menor planejamento de mercado ou mesmo de gestão de desenvolvimento urbano, cria uma empresa ‘desestatizadora’ inclusive com capital inicial líquido, e em três anos o que temos?

E, não bastasse isso, se servem de subterfúgios de grande fragilidade ética para alterar o Plano Diretor Estratégico, a composição do Fundurb e, agora, isso. A venda indiscriminada de mais de três dúzias de terrenos, numa manobra parlamentar vexatória, em véspera de eleição.

Assim somos. Espertos.

Enjoa, enoja…

Valter Caldana

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Dessubversão

ou para que servem conselhos e comissões participativas

Ao subverter ontem a prioridade de investimentos em mobilidade com o $ do FUNDURB, que passará a ser investido em obras viárias e recapeamento de asfalto em ano eleitoral, os vereadores podem ter criado um impasse institucional e um novo ringue político na cidade…
É que, até onde sei, o uso do dinheiro do FUNDURB tem que ser aprovado pelos conselheiros, que poderão rejeitar esta ‘novidade’ caso a caso. A confirmar…

Valter Caldana

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Um puxadinho para o puxadinho

Todas as anistias são correções pontuais emergenciais para problemas estruturais na legislação. Um puxadinho na Lei.

No caso do uso e ocupação do solo isto é gritante, a ponto da prefeitura ter que promover uma anistia a cada dez anos.

O grave é que no intervalo entre elas, não se altera a estrutura da legislação que provocou sua necessidade. Veja a última alteração, típica e não estrutural, da Lei de Zoneamento.

Valter Caldana.

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Se levar-se a sério…

Dá para ‘se levar-se’ a si mesmo a sério?

A porquice suicida e a podridão avassaladora fazem parte de nosso ethos. A sociedade brasileira não é só analfabeta funcional, é surda ‘conveniencial’ e cega ‘oportunistencial’. A mudez é a única ação proativa.

Valter Caldana.

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Quanto vale a palavra? E a confiança?

ou de como além de estarmos perdidos, estamos realmente perdidos

O prefeito mandou mudar, através de sua liderança na Câmara, o Plano Diretor por votação simples e em Lei que não tratava do tema alterado. Lembrando que o próprio Plano Diretor prevê o início de sua revisão para o ano que vem. ¹

Com isto ele e os vereadores, espertos, conseguiram ‘enganar’ todos aqueles que como você, eu, membros da própria Prefeitura, da Câmara, do Secovi, da Associação Comercial, dos movimentos populares por moradia, dos ativistas urbanos, das entidades tradicionais da sociedade civil, gente de direita, de centro, de esquerda, técnicos, tecnocratas, leigos, ateus e religiosos, e tantos outros que durante pelo menos dois anos se dedicaram a discutir voluntaria, honesta, aberta e publicamente os destinos da cidade e como fazê-la se manter importante nos próximos anos e décadas. Esperto mesmo! ²

Ele jogou fora todo este trabalho pois, claro, onde passa um boi passa uma boiada. Se pode mudar o uso do dinheiro do FUNDURB deste jeito, pode mudar qualquer outra coisa.

Claro que junto com isso ele jogou fora qualquer hipótese de confiança na sua gestão que pudesse inspirar. Afinal, como confiar numa gestão que se serve deste tipo de expediente para mudar o Plano Diretor da cidade, sobretudo para alavancar dinheiro para obras rodoviárias suicidas em ano eleitoral? O Dória, reconheçamos, pelo menos tentou fazer este tipo de coisa às claras.

Quatrocentos milhões – 400.000.000,00 – extra-orçamentários, 100.000.000,00 de dólares que deveriam ser investidos em obras estruturais de transporte público e mobilidade estão liberados por ele para serem gastos em asfalto vagabundo em ano eleitoral…

E você, sabe o que tudo isso significa?

NADA!!!

_____
¹ Ah! Sim, o prefeito pode vetar esta aberração.
Mas por que um político em ano eleitoral vetaria uma artimanha do seu líder na Câmara?

² Plano Diretor Estratégico Lei 16.050/2014:

I – ao menos 30% destinados para a aquisição de terrenos destinados à produção de HIS localizados na Macroárea de Estruturação Metropolitana, e na Macroárea de Urbanização Consolidada e na Macroárea de Qualificação da Urbanização, preferencialmente classificados como ZEIS 3, conforme Mapa 4A anexo;

II – ao menos 30% destinados à implantação dos sistemas de transporte público coletivo, cicloviário e de circulação de pedestres.

Como consta no Substitutivo ao Projeto de Lei 513/2019:

I – Ao menos 30% destinados a projetos e produção de HIS, inclusive a aquisição de terrenos para este fim, desde que incluídos na Macroárea de Estruturação Metropolitana, na Macroárea de Urbanização Consolidada e na Macroárea de Qualificação da urbanização, preferencialmente classificados como ZEIS 3.

II- Ao menos 30% destinados à implantação e realização de melhorias nas vias estruturais e nos sistemas de transporte público coletivo, cicloviário e de circulação de pedestres.

Valter Cadana

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